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INFOGRÁFICO
Garanta a segurança jurídica na gestão de benefícios corporativos com a Flash
A segurança jurídica é essencial para empresas que oferecem benefícios corporativos. Erros na gestão e pagamento dos benefícios podem gerar riscos trabalhistas, legais e contábeis, além de afetar diretamente a experiência dos colaboradores.
Neste material gratuito, reunimos as principais dúvidas sobre o tema e mostramos como a Flash atua com eficiência, transparência e total conformidade com a legislação.
Baixe agora e descubra como proteger sua empresa e garantir uma gestão de benefícios segura e estratégica.
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01
Garantia de conformidade legal no pagamento e disponibilização do vale-refeição/alimentação
02
Oferta de saldos flexíveis sem risco de categorização como salário
03
Detalhamento claro para o contábil e financeiro
04
Transparência nos processos, cada etapa é monitorada e documentada para garantir clareza e evitar possíveis disputas legais
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
O que significa ter segurança jurídica na gestão de benefícios?
O que significa ter segurança jurídica na gestão de benefícios?
Ter segurança jurídica na gestão de benefícios significa administrar o plano de benefícios da empresa em total conformidade com a legislação trabalhista e tributária vigente. Na prática, é garantir que a forma como os benefícios são oferecidos, pagos e controlados não crie riscos de processos trabalhistas, multas ou cobranças inesperadas de impostos.
Quais são os principais riscos de não ter uma segurança jurídica na gestão de benefícios corporativos?
Quais são os principais riscos de não ter uma segurança jurídica na gestão de benefícios corporativos?
O principal risco é a caracterização do benefício como parte integrante do salário do colaborador. Se isso ocorrer, a empresa fica sujeita ao pagamento retroativo de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício, como FGTS, INSS e reflexos em férias e 13º salário, o que pode gerar um passivo financeiro muito alto.
Como o pagamento de benefícios em dinheiro pode afetar a segurança jurídica?
Como o pagamento de benefícios em dinheiro pode afetar a segurança jurídica?
Pagar benefícios como vale-transporte ou vale-alimentação em dinheiro é uma das práticas de maior risco. A legislação determina que eles devem ter uma finalidade específica. O pagamento em espécie pode levar à interpretação de que o valor é, na verdade, um complemento salarial, descaracterizando a natureza do benefício e gerando encargos para a empresa.
De que forma uma política de benefícios clara contribui para a segurança jurídica?
De que forma uma política de benefícios clara contribui para a segurança jurídica?
Uma política de benefícios bem documentada e comunicada a todos os funcionários é uma ferramenta fundamental de proteção. Ela estabelece as regras de elegibilidade, uso e concessão de cada benefício, criando um padrão transparente e isonômico. Esse documento serve como prova de que a empresa segue um processo organizado e em conformidade com a lei.
Como garantir a segurança jurídica na gestão de benefícios relacionados ao PAT?
Como garantir a segurança jurídica na gestão de benefícios relacionados ao PAT?
Para garantir a segurança, a empresa deve seguir estritamente as regras do PAT, como estar devidamente inscrita no programa e contratar fornecedores de benefícios que operem em arranjos abertos, sem a prática de rebate (descontos). É essencial que os valores de vale-refeição e vale-alimentação sejam destinados exclusivamente à compra de alimentos, conforme o propósito do programa.
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