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GUIA
NR-1 e Nova Lei de Saúde Mental: tudo o que o RH precisa saber
Em 2024, duas mudanças relevantes reforçaram a responsabilidade das empresas sobre a saúde mental dos colaboradores. A atualização da NR-1 e a nova Lei da Empresa Promotora da Saúde Mental exigem atenção redobrada dos times de RH para garantir conformidade e bem-estar organizacional.
Para orientar esse processo, preparamos um guia completo com os principais pontos da nova legislação, os riscos legais envolvidos e as ações práticas que o RH deve adotar para manter a segurança jurídica e promover um ambiente saudável.
Baixe gratuitamente e entenda como adaptar políticas e práticas de gestão às novas exigências legais sobre saúde mental no trabalho.
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01
Impactos da atualização da NR-1 nas empresas
02
O que muda com a Nova Lei de Saúde Mental para as organizações
03
Dicas para os RHs se adaptarem às novas regras
04
Linha do tempo com as principais mudanças de legislação relacionadas à saúde mental
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes.
FAQ
Ficou com alguma dúvida?
Confira as perguntas mais frequentes
O que podemos considerar como a nova lei de saúde mental no ambiente de trabalho?
O que podemos considerar como a nova lei de saúde mental no ambiente de trabalho?
Não se trata de uma única lei, mas de uma importante atualização na legislação trabalhista, que agora responsabiliza as empresas pela saúde mental de seus colaboradores. Essa mudança se reflete principalmente em Normas Regulamentadoras que passaram a exigir a inclusão de riscos psicossociais, como estresse e esgotamento, na gestão de saúde e segurança ocupacional.
Qual a relação da NR-1 com a saúde mental dos funcionários?
Qual a relação da NR-1 com a saúde mental dos funcionários?
A nova redação da NR-1, através do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), estabelece que as empresas são obrigadas a identificar, avaliar e controlar todos os riscos ocupacionais, o que agora inclui explicitamente os riscos psicossociais. Isso significa que fatores que afetam a saúde mental, como excesso de trabalho e pressão, devem ser gerenciados como qualquer outro risco no ambiente laboral.
Quais as obrigações da empresa segundo a nova lei de saúde mental?
Quais as obrigações da empresa segundo a nova lei de saúde mental?
A principal obrigação é adotar uma postura proativa. As empresas devem incluir os riscos psicossociais em seu PGR, promover um ambiente de trabalho psicologicamente seguro, oferecer suporte aos colaboradores e treinar suas lideranças para identificar e lidar com questões de saúde mental, tratando o tema como parte da saúde e segurança geral.
Como a NR-1 pode ajudar a prevenir o burnout e outros transtornos mentais?
Como a NR-1 pode ajudar a prevenir o burnout e outros transtornos mentais?
Ao exigir que a empresa mapeie os riscos psicossociais, a NR-1 força uma análise sobre as causas do estresse e do burnout na organização. Com esse diagnóstico, a empresa pode implementar medidas preventivas, como ajustar cargas de trabalho, melhorar a comunicação, combater o assédio e promover um equilíbrio saudável entre a vida profissional e pessoal dos funcionários.
O que acontece se a empresa não seguir as diretrizes da nova lei de saúde mental?
O que acontece se a empresa não seguir as diretrizes da nova lei de saúde mental?
O descumprimento das novas diretrizes, especialmente das Normas Regulamentadoras como a NR-1 e a NR-7, pode resultar em multas e sanções por parte dos órgãos de fiscalização. Além disso, a empresa pode ser responsabilizada em processos trabalhistas por doenças ocupacionais relacionadas à saúde mental, como a Síndrome de Burnout.
